Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Portaria 40/2018
Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 10/2014 2/2015
Acordo Coletivo n.º 10/2014; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2015 - SESARAM
Portaria 8-A/2014
Programa de rescisões por mútuo acordo
Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira
A primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2018
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Circular Normativa S812/2023
Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência - Adaptação da norma da DGS n.º 053/2011 de 27/09/2011, atualizada a 21/04/2023
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais